Schréder Website Termos de Utilização

1. Preâmbulo

1.1. Estes Termos de Utilização (os "Termos") são emitidos pela Schréder S.A., uma empresa constituída ao abrigo das leis da Bélgica e com sede social na Rue du Lusambo 67, 1190 Bruxelas, Bélgica para si própria e para as suas Filiais (coletivamente "Schréder")1. Estes Termos aplicam-se a este website e a todos os websites que a Schréder possui ou está licenciada para utilizar (cada um deles é um "Website").

1.2. Estes Termos aplicam-se apenas ao seu uso pessoal do Website. Aconselhamos, portanto, que LEIA ESTE TERMOS ANTES DE USAR ESTE SITE. Estes Termos são lidos em conjunto com a Política de Privacidade da Schréder e a Política de Cookies da Schréder que descrevem como a Schréder usa cookies, coleta e processa dados pessoais quando você usa o nosso Website.

1.3. Ao usar este WebSite, você aceita os Termos, independentemente de adquirir qualquer serviço ou produto da Schréder. No caso de adquirir produtos ou serviços da Schréder, serão aplicados termos e condições adicionais.

1.4. Salvo indicação expressa em contrário, estes Termos não constituem uma oferta ou persuasão para celebrar um contrato legalmente vinculativo ou fazem parte dos termos e condições dos nossos produtos e serviços.

1.5. A Schréder reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar ou alterar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados neste Website. Portanto, recomendamos que periodicamente leia estes Termos. Os Termos alterados entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste WebSite. A Schréder também se reserva o direito, sem aviso prévio e a seu exclusivo e absoluto critério, de interromper, suspender ou terminar qualquer serviço oferecido por ou através deste Website, bem como deste Website, a qualquer momento.

2. Licença e prospeção de dados

2.1. A Schréder concede-lhe uma licença pessoal, limitada, livre de royalties, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para aceder e utilizar o nosso WebSite.

2.2. Como condição de utilização dessa licença, você reconhece e concorda com o seguinte:

  • Todos os textos, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logotipos, material protegido por direitos autorais, código de computador e outra propriedade intelectual ("o Conteúdo") no Site são controlados, propriedade ou licenciados pela Schréder ou a ela pertencente;
  • Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nenhuma parte do Website, listagens de produtos, descrições ou listas de preços e nenhum Conteúdo pode ser copiado, alterado, reproduzido, republicado, carregado, armazenado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido ou distribuído de qualquer forma para qualquer outro computador, servidor, website ou outro meio de publicação ou distribuição ou uso para qualquer fim comercial e não comercial, sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Schréder.

2.3.     Opção de exclusão relativa à prospeção de dados em conformidade com o artigo 4.º, n.º 3, da Diretiva (UE) 2019/790. Os textos, fichas técnicas, desenhos, fotografias, ilustrações ou outros elementos que figuram no Site ou aos quais o Site dá acesso (a seguir designados “os Conteúdos”) não podem ser reproduzidos ou comunicados ao público. A Schréder opõe-se e proíbe qualquer utilização dos Conteúdos no âmbito da prospeção de textos e de dados na aceção do artigo I.13, 10.º, do Código de Direito Económico belga, incluindo através de dispositivos automatizados de recolha de dados. 

2.4.    Quaisquer direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à Schréder.

3. Uso e conduta  

3.1. À excepção dos dados pessoais protegidos2 pela Política de Privacidade da Schréder, qualquer informação que o utilizador transmita ou publique neste Website é considerada não confidencial.

3.2. Você poderá usar informações sobre os produtos e serviços da Schréder disponibilizados pela Schréder no Website, desde que (1) você não remova qualquer linguagem de aviso exclusiva em todas as cópias de tais documentos, (2) você use tais informações apenas para seu propósito pessoal e não comercial e não copie ou publique tais informações em qualquer computador ou as transmita em qualquer mídia, ou as utilize no contexto de atividades de prospeção de dados e/ou para a formação em inteligência artificial (3) você não faça quaisquer modificações em tais informações e (4) você não faça quaisquer representações ou garantias adicionais relacionadas a tais documentos.

3.3. O utilizador concorda que não tomará qualquer medida que imponha uma carga excessiva ou desproporcionadamente grande na infra-estrutura do Website ou dos sistemas ou redes da Schréder, ou de quaisquer sistemas ou redes ligadas ao Website.

3.4. O utilizador não pode publicar ou transmitir para ou a partir deste Website qualquer material:

  • que seja ameaçador ou abusivo, difamatório ou escandaloso, obsceno ou pornográfico, sedicioso, suscetível de incitar ao ódio, discriminatório, blasfemo, em violação da confiança ou privacidade, ou de outra forma inadequado; e/ou
  • que você não tem o direito legal de usar; e/ou
  • que constitua ou encoraje uma conduta que constitua uma infração penal ou civil ou dê origem a responsabilidade criminal ou civil; e/ou
  • que possa prejudicar o Website ou os sistemas da Schréder ou interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Website ou com qualquer transação que esteja sendo realizada no Website, ou com o uso do Website por qualquer outra pessoa.

4. Links de e para outros websites

4.1. Na medida em que este Site contém links para outros sites de terceiros independentes, esses links são fornecidos apenas por conveniência, referência geral e interesse. A Schréder não analisa websites de terceiros, não é responsável por eles e esses websites de terceiros não são cobertos por estes Termos ou pela Política de Privacidade da Schréder.

4.2. Você pode criar um link para este Site, sujeito às seguintes condições:

  • não utilizar, alterar ou remover qualquer Propriedade Intelectual; e/ou
  • conectar-se apenas a partir de sites que você está autorizado a usar; e/ou
  • não declarar ou implica que a Schréder endossa quaisquer produtos ou          serviços que não sejam os seus; e/ou
  • não replicar qualquer página deste Website; e/ou
  • não deturpar a sua relação com a Schréder nem apresentar informações incorretas sobre a mesma; e/ou
  • o seu site não conter conteúdo que seja desagradável, ofensivo ou controverso, infrinja os direitos de qualquer pessoa, ou não cumpra a lei aplicável.

5. Violação 

5.1. Caso o utilizador não cumpra estes Termos, a Schréder poderá suspender ou terminar o seu acesso a este Website e tomar qualquer outras medidas legais contra o utilizador.

5.2. Você concorda em indenizar a Schréder, seus diretores, acionistas, funcionários, agentes, afiliadas, isentos de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações, despesas ou danos feitos contra/sofridos pela Schréder ou pelos parceiros comerciais da Schréder como resultado de sua violação destes Termos.

5.3. A Schréder reserva o direito de, a qualquer momento, divulgar qualquer informação que seja considerada necessária para cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental. Para mais informações sobre a divulgação de dados pessoais, leia a Política de Privacidade da Schréder.

6. Limitação de responsabilidade e isenção de garantias

6.1. A SCHRÉDER NÃO PROMETE QUE O USO DO SITE FORNECERÁ RESULTADOS ESPECÍFICOS, OU QUE O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO, SERVIÇO OU RECURSO DO SITE ESTÁ LIVRE DE ERROS OU É ININTERRUPTO, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. O SITE E O SEU CONTEÚDO SÃO ENTREGUES " COMO ESTÃO". TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO SITE ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO. A SCHRÉDER NEGA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, OMISSÕES, PERDAS OU DANOS DIRETOS OU INDIRETOS E CONDUTA DE QUAISQUER TERCEIROS EM CONEXÃO COM OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, WEBSITES LIGADOS E/OU QUAISQUER SERVIÇOS SCHRÉDER. A SCHRÉDER NEGA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE PRECISÃO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR.

6.2. EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, A SCHRÉDER NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, MESMO QUE A SCHRÉDER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. Diversos

Se uma ou mais provisões destes Termos forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis (no todo ou em parte), o restante da provisão e destes Termos não serão afetados e continuarão em pleno vigor e efeito como se a provisão inválida, ilegal ou inexequível nunca tivesse existido. Neste caso, as Partes devem alterar a(s) disposição(ões) inválida(s), ilegal(is) ou inexequível(eis) ou qualquer parte dela ou concordar com uma nova disposição que incorpore o mais próximo possível o propósito da(s) disposição(ões) inválida(s), ilegal(is) ou inexequível(is).

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Bélgica. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bruxelas, Bélgica.

 

Data de emissão: 1 de novembro de 2024

1 "Afiliada" significa, em relação a qualquer Parte, qualquer empresa que, de tempos a tempos, controle direta ou indiretamente, seja controlada ou esteja sob controle comum com a Parte, sendo controle a posse direta ou indireta de pelo menos metade dos valores mobiliários com direito a voto de qualquer empresa ou do poder efetivamente de dirigir ou fazer dirigir, a administração e as políticas de uma empresa através da propriedade de valores mobiliários com direito a voto ou de participação com direito a voto ou de outra forma.

2 Os termos "dados pessoais" e "tratamento" têm o mesmo significado que no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).